Do ponto de vista tributário, agora sim está tudo pronto para que a Foxconn comece a montar os iPads no Brasil - diminuindo o custo do produto no Brasil, esperamos. A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa terça-feira a medida provisória que isenta os tablets de PIS e Cofins, dois impostos que deixam a produção do equipamento no país bem mais onerosa.
A previsão do governo é de que os tablets fiquem até 30% mais baratos depois dos diversos incentivos já oferecidos. Há estados em que se discute inclusive a redução do ICMS (também para atrair a instalação de novas linhas de montagem).
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia confirmado na Campus Party desse ano que o governo iria perseguir o barateamento no preço dos tablets. Depois de uma gestação de nove meses, a medida provisória se torna realidade.
Para fins práticos, a definição de tablet adotada pelo governo diz o seguinte:
"Máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm² e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto".
A parte do controle remoto foi colocada de propósito para que nenhum fabricante aparecesse com um televisor sensível ao toque e processador requisitando a redução no imposto, com a alegação de que se trata de um supertablet. Pelo menos para isso a burocracia até que funciona.
A MP tem previsão de entrar no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 13. A partir daquela data a isenção do PIS e Cofins estará valendo. E aí sim nós vamos ver em quanto o preço dos tablets feitos por aqui vai cair.
terça-feira, outubro 11, 2011
Postar um comentário