segunda-feira, abril 11, 2011
Registro da Apple como indústria, importação e exportação na Junta Comercial de São Paulo
Um novo registro feito pela Apple na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) indica que a empresa vai iniciar a montagem de produtos no Brasil. A nova razão social da empresa consta como Apple Computer Sistemas de Computação, Indústria, Comércio, Representação, Exportação e Importação LTDA. A informação está disponível no site da Jucesp.
Com isso, a atividade da empresa passa para comércio atacadista de aparelhos e equipamentos para comunicação, peças e acessórios. O registro anterior, sob a razão social Apple Computer Brasil LTDA, permitia o comércio atacadista e varejista, desenvolvimento e licenciamento de programas, além de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação. Ainda não é possível afirmar se o novo registro da razão social será alterado no contrato social existente da Apple Computer Brasil LTDA (com manutenção do CNPJ), mas seria o procedimento de praxe.
Caso haja qualquer inconsistência na documentação fornecida, tanto o Estado como a Receita Federal trocam informações para agilizar o processo. No entanto, como se trata do registro de uma indústria, Elizabeth afirma que a aprovação pode demorar em torno de 40 dias para ser efetuada.No site da Jucesp, não há informação sobre o CNPJ, nem inscrição estadual da empresa. Segundo a analista contábil Elizabeth Coutinho, isso ocorre porque o registro da companhia ainda está sob análise do governo estadual e da Receita Federal. “Esses órgãos verificam a veracidade das informações fornecidas pela empresa, se a atividade que será desenvolvida é legal. Além disso, examinam se local de instalação é apropriado e, no caso de indústria, se há licença ambiental, por exemplo”, explica.
Com a instalação de uma fábrica no Brasil, a Apple poderá se beneficiar da isenção de impostos proposta pelo governo de Dilma Rousseff para tablets, que chegará a 9,25% de PIS e Cofins, quando a classificação do aparelho mudar para “computador”.
A vinda da Apple para o Brasil poderia acelerar a aprovação dessa isenção -- e acabaria beneficiando outras fabricantes, como a Samsung, que já produz no país o Galaxy Tab.
Ainda não há a informação se a Apple utilizará uma fábrica própria ou na Foxconn, linha de montagem instalada na cidade de Jundiaí.
Rumor confirmado
No início de abril, o jornalista João Dória, da revista “Isto É”, havia publicado a informação de que a Apple passaria a produzir tablets no Estado de São Paulo. Procurada pelo UOL Tecnologia, a Apple afirmou que não comentaria a reportagem.
Uma semana depois, a revista “Veja” afirmou que o governador Geraldo Alckmin anunciaria em 15 dias (por volta de 22/4) a nova fábrica da empresa no Brasil.
No último sábado, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que a fabricante já despachou contêineres da Ásia com componentes para montagem no Brasil de produtos. A reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL.
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